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EDITAL 05/2017 - EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE BOLSA SOCIAL DE ESTUDO PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2018


 

A Associação Educacional Luterana BOM JESUS/IELUSC, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, adotando as regras da Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, e demais disposições legais e critérios institucionais, torna público o presente Edital para os interessados em inscrever-se no PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DA BOLSA SOCIAL DE ESTUDO PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM para o ano de 2018, de acordo com os seguintes critérios:


1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O processo seletivo para a concessão da bolsa social de estudo é regido por este Edital, elaborado em conformidade com a Lei nº 12.101/2009, regulamentada pelo Decreto nº 8.242/2014. São vedados, a qualquer pessoa, inclusive ao Diretor Geral, aos diretores de cursos, bem como aos orientadores e aos coordenadores da Instituição mantida, no exercício de suas funções, quaisquer atos que sejam contrários ao estabelecido na legislação supracitada no transcurso do processo seletivo para concessão da bolsa social de estudo dentro dos ditames deste Edital e da legislação vigente. A identificação de atos individuais que sejam contrários ao estabelecido neste instrumento normativo e a legislações pertinentes ensejará, de parte do BOM JESUS/IELUSC, a tomada de ações, (até mesmo judiciais), de forma a responsabilizar a quem de direito.


2. DAS VAGAS
2.1. O Edital de Concessão da Bolsa Social de Estudo destina-se ao preenchimento das seguintes vagas:
- 42 (quarenta e duas) vagas para o Curso Técnico em Enfermagem no período vespertino.
2.2. Os(As) candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo receberão bolsa de estudo parcial (50% do valor da mensalidade).


3. DOS REQUISITOS BÁSICOS
3.1. O(A) candidato(a) ou o seu responsável legal, para ter o pedido analisado, deve satisfazer os seguintes requisitos:
3.1.1. Ter concluído ou estar cursando a 2ª série do Ensino Médio;
3.1.2. inscrever-se no processo seletivo para concessão da bolsa social de estudo nas datas previstas neste Edital; na inscrição, o(a) candidato(a) ou o responsável legal aceitará as normas estabelecidas neste Edital;
3.1.3. realizar o teste seletivo na data e no tempo previstos;
3.1.4. ser classificado(a) no teste seletivo;
3.1.5. comprovar renda familiar per capita bruta de até três salários mínimos para bolsa de estudo parcial, conforme § 1º e §2 º do art. 14 da Lei 12.101/09; e
3.1.6. não ter o benefício da bolsa social de estudo anteriormente cancelado por decorrência de constatação de falsidade das informações prestadas, inidoneidade de documentos apresentados e/ou omissão de documentos; observando os prazos para nova participação, conforme estabelecido no item que trata do cancelamento da bolsa social de estudo.


4. DA INSCRIÇÃO PARA O TESTE SELETIVO
4.1. A inscrição para o teste seletivo será realizada por meio eletrônico no site escola.ielusc.br/sae ou no Serviço de Apoio ao Estudante (SAE), localizado na Unidade Centro (à Rua Princesa Isabel, 438), de 16 de outubro a 05 de novembro de 2017.
4.2. Após a conclusão do cadastro no site, o protocolo de inscrição deverá ser impresso para apresentação, juntamente com um documento de identificação pessoal com foto do(a) candidato(a), no dia do teste seletivo.
4.3. Será obrigatória a informação de endereço de e-mail válido, ao qual o BOM JESUS/IELUSC poderá, a seu critério, enviar comunicados relativos ao processo seletivo para concessão da bolsa social de estudo remanescente, bem como outras informações julgadas pertinentes.
4.4. A Associação Educacional Luterana BOM JESUS/IELUSC não se responsabilizará por inscrições não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, procedimentos indevidos, bem como por outros fatores externos que impossibilitem a transferência de dados, sendo responsabilidade de o responsável legal do(a) candidato(a) acompanhar a situação de sua inscrição, até mesmo certificar-se de que realizou todos os procedimentos necessários à sua efetivação.
4.5. Casos de necessidade de condições especiais para a realização da prova devem ser informados, em campo próprio do sistema de inscrição, indicando a condição que motiva a solicitação.


5. DA DATA DO TESTE SELETIVO

5.1. Dia 11 de novembro de 2017, às 9h, na Unidade Centro (à Rua Princesa Isabel, 438).
5.2. O não comparecimento no horário definido implica a desclassificação imediata do(a) candidato(a).


6. DO RESULTADO DO TESTE SELETIVO
6.1. O resultado do teste seletivo será divulgado no site do BOM JESUS/IELUSC, no dia 20 de novembro de 2017, às 15h.


7. DA CLASSIFICAÇÃO NO TESTE SELETIVO
7.1. Considera-se classificado(a) o(a) candidato(a) que acertar no mínimo 30% das questões dentro do tempo estabelecido.
7.2. O número de qualificados (candidatos chamados) dar-se-á conforme a quantidade ofertada de vagas de bolsa social de estudo, entre aqueles que atingiram ao menos 50% de acerto nas questões.
7.3. Os(As) candidatos(as) eventualmente não chamados(as) comporão automaticamente o quadro de suplentes.
7.4. No caso de os(as) candidatos(as) inicialmente qualificados(as) apresentarem renda familiar fora dos parâmetros previstos no item 3.1.4 ou não observarem o previsto no item 3.1.5 os suplentes classificados serão chamados.


8. DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA
8.1. Os(As) candidatos(as) classificados(as) no teste de seleção deverão preencher o formulário de bolsa de estudo, que deverá ser adquirido no SAE ou no site do BOM JESUS/IELUSC.
8.2. O formulário de bolsa de estudo, devidamente preenchido com informações completas e verídicas , deverá ser assinado e entregue no SAE pelo(a) candidato(a) ou o seu responsável legal, juntamente com a documentação comprobatória da situação socioeconômica familiar, do dia 20 até o dia 24 de novembro de 2017.
8.3. O recebimento de protocolo da entrega da documentação não garante a concessão do benefício.
8.4. Não ocorrendo a entrega da documentação no prazo estabelecido, o(a) candidato(a) será excluído(a) automaticamente do processo seletivo.


9. DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
9.1. Os documentos comprobatórios a serem apresentados poderão ser fotocópias simples, excetuando-se as declarações. Os documentos a serem apresentados são os seguintes:
9.1.1. documentos de identificação:
9.1.1.1. carteira de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no prazo de validade, de todos os membros do grupo familiar declarados no formulário de bolsa de estudo, incluindo o(a) candidato(a);
9.1.1.2. certidão de nascimento em caso de menores de 18 anos que não possuam carteira de identidade (RG);
9.1.1.3. termo de guarda legal, concedido pela Justiça, em caso de menores de 18 anos que não residam com seus genitores; e
9.1.1.4. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
9.1.2. comprovante de estado civil:
9.1.2.1. certidão de casamento;
9.1.2.2. averbação de divórcio em caso de divorciados;
9.1.2.3. sentença do juiz ou declaração com firma reconhecida em cartório em caso de separação;
9.1.2.4. certidão de óbito em caso de falecimento; e
9.1.2.5. declaração com firma reconhecida em cartório, por autenticidade, em caso de união estável;
9.1.3. comprovantes de rendimentos:
9.1.3.1. declaração completa do Imposto de Renda do último exercício, se declarado, incluindo o recibo de entrega;
9.1.3.2. assalariados: recibos de salário completo, folha de pagamento ou contracheques dos três últimos meses;
9.1.3.3. autônomos: Decore (Declaração de Comprovação de Rendimentos) expedido por profissional de contabilidade habilitado ou declaração com firma reconhecida em cartório, por autenticidade, com data atual, informando a média de rendimentos dos últimos três meses e a atividade exercida; e cópia das folhas de identificação, do último registro e da próxima página em branco da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
9.1.3.4. trabalhador informal ou eventual: declaração com firma reconhecida em cartório, por autenticidade, com data atual, informando a média de rendimentos dos últimos três meses e a atividade exercida; e cópia das folhas de identificação, do último registro e da próxima página em branco da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
9.1.3.5. agricultor, pescador, taxista e similares: declaração de renda média mensal, emitida pelo sindicato da categoria, e cópia das folhas de identificação, do último registro e da próxima página em branco da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
9.1.3.6. micro e pequenos empresários: cópia do contrato social e do balanço financeiro da empresa, última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Decore (Declaração de Comprovação de Rendimentos) expedido por profissional de contabilidade habilitado ou pró-labore e cópia das folhas de identificação, do último registro e da próxima página em branco da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); se a empresa estiver inativa, deve-se apresentar protocolo de baixa de uma das esferas: municipal, estadual ou federal;
9.1.3.7. empreendedores individuais: Certificado da Condição de Empreendedor Individual (EI), extrato bancário dos últimos três meses da conta em nome do titular EI, declaração de rendimentos de empreendedor individual com firma reconhecida em cartório, por autenticidade, juntamente com cópia das folhas de identificação, do último registro e da próxima página em branco da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
9.1.3.8. aposentados, pensionistas ou beneficiários de auxílio doença: demonstrativo do crédito do benefício, que poderá ser obtido na agência bancária (não será válido o extrato da conta corrente ou da poupança); para aposentados com idade inferior a 65 anos devem apresentar cópia das folhas de identificação, do último registro e da próxima página em branco da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
9.1.3.9. pensão alimentícia: recibo com nome e CPF do pai e da mãe informando valor da pensão alimentícia ou cópia da decisão judicial que determinou o pagamento; no caso de não recebimento da pensão, apresentar declaração com firma reconhecida em cartório, por autenticidade;
9.1.3.10. desempregados: cópia das folhas de identificação, do último registro e próxima da página em branco da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), declaração de ausência de renda com firma reconhecida em cartório, por autenticidade; se estiver recebendo seguro desemprego, deve-se apresentar cópia de documento comprobatório que discrimine o valor recebido;
9.1.3.11. não exerce atividade remunerada: declaração com firma reconhecida em cartório, por autenticidade, com data atual, e cópia das folhas de identificação, do último registro e da próxima página em branco da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
9.1.3.12. auxílio financeiro: apresentar declaração preenchida pelo responsável pelo pagamento, com firma reconhecida em cartório, por autenticidade, com data atual, informando o valor recebido;
9.1.3.13. renda de aluguéis: no caso de recebimento de aluguel de imóvel, deve-se apresentar o contrato de aluguel ou uma declaração registrada em cartório, na qual conste o valor recebido; e
9.1.4. comprovantes de despesas:
9.1.4.1. aluguel, água, energia elétrica, transporte escolar, condomínio, internet, TV a cabo, telefone, financiamento habitacional ou veicular, medicação, plano de saúde e educação, com vencimento nos últimos 30 dias;
9.1.4.1.1. IPTU e taxa de coleta de lixo deverão ser apresentados somente se o pagamento for realizado de forma parcelada;
9.1.4.2. despesas com doenças crônicas: laudo médico legível contendo o nome do paciente, código da doença (CID), tipo de tratamento, data, carimbo e assinatura do profissional responsável, com validade máxima de seis meses, juntamente com os comprovantes de gastos com medicamentos para tratamentos contínuos (cópias de recibos, notas fiscais etc.);
9.1.4.3. imóvel cedido: declaração do(a) proprietário(a) do imóvel com firma reconhecida em cartório, por autenticidade, com data atual.


10. DA COMPOSIÇÃO DA RENDA PER CAPITA FAMILIAR

10.1. Para análise da renda per capita familiar, será considerada a soma de todos os rendimentos brutos de qualquer natureza auferidos por todos os membros do grupo familiar, a título regular ou eventual, inclusive aqueles provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
10.2. Para fins de apuração da renda familiar bruta mensal per capita, entende-se como grupo familiar a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou que tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio.


11. DA SELEÇÃO
11.1. A seleção dos candidatos será realizada a partir da análise do formulário de bolsa de estudo e da documentação comprobatória exigida, entregues pelos candidatos classificados no teste seletivo.
11.2. O BOM JESUS/IELUSC selecionará os candidatos a serem beneficiados pelas bolsas de estudo parciais, previstas no art. 13. da Lei nº 12.101/09, a partir do perfil socioeconômico e conforme os critérios estabelecidos no art. 33 do Decreto 8.242/14.
11.3. Os candidatos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, terão prioridade na seleção da bolsa social de estudo.


12. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DA BOLSA SOCIAL DE ESTUDO PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
12.1. O resultado do processo seletivo de concessão da bolsa social de estudo será divulgado pelo SAE, no dia 11 de dezembro de 2017, às 15h.
12.2. A divulgação será realizada no site do BOM JESUS/IELUSC ou pelo telefone (47) 3026-8030.
12.3. O(A) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo de concessão da bolsa social de estudo ou o seu responsável legal, deverá comparecer ao SAE, para assinatura do contrato de concessão da bolsa social de estudo, no período de 11 a 15 de dezembro de 2017.
12.4. A concessão da bolsa social de estudo somente será efetivada a partir da assinatura do contrato.
12.5. A concessão da bolsa social de estudo contempla matrícula e mensalidades, excluindo-se apostilas, uniformes, transporte, alimentação, viagens de estudo e demais investimentos inerentes ao processo educativo.


13. DA MATRÍCULA

13.1. Após a assinatura do contrato de concessão de bolsa, o(a) candidato(a) ou o seu responsável legal, deverá efetuar a matrícula na Secretaria de Educação Básica, Unidade Saguaçu III (à Rua Mafra, 84).
13.2. A data da matrícula será informada por ocasião da assinatura do contrato supracitado.
13.3. A única garantia da vaga é a efetivação da matrícula.
13.4. O(A) candidato(a) ou o seu responsável legal deverá seguir as orientações divulgadas pela Secretaria de Educação Básica do BOM JESUS/IELUSC para realizar a matrícula.


14. DO CANCELAMENTO

14.1. A bolsa social de estudo pode ser cancelada quando ocorrerem pelo menos uma das seguintes situações:
14.1.1. a qualquer tempo, o(a) aluno(a) terá sua bolsa social de estudo cancelada se detectada a falsidade das documentações/declarações socioeconômicas apresentadas e o responsável legal será acionado judicialmente pelo ato de falsidade, conforme art. 299 do Código Penal, Decreto-Lei 2.848/40, e art. 15, § 3º, da Lei 12.101/09;
14.1.2. quando o responsável legal omitir integrantes do grupo familiar e/ou declarar e apresentar documentos de pessoas que não integrem o grupo familiar;
14.1.3. por omissão de informação constatada na análise documental ou em visita domiciliar realizada pelo Assistente Social, por denúncias de terceiros e por informações obtidas em órgãos de consulta pública e em redes sociais;
14.1.4. pela incompatibilidade de renda;
14.1.5. quando o(a) aluno(a) desligar-se e/ou desistir, por qualquer motivo, do BOM JESUS/IELUSC;
14.1.6. por solicitação formal do responsável legal;
14.1.7. o(a) bolsista que teve seu benefício cancelado em virtude do descumprimento dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3 ficará impedido(a) de participar de novo processo seletivo para concessão da bolsa social de estudo;
14.1.8. havendo o cancelamento da bolsa social de estudo em decorrência do item 14 deste Edital, que trata do cancelamento, com exceção dos itens 14.1.6 e 14.1.7, o candidato(a) ou o seu responsável legal, deverá quitar todas as parcelas, desde a matrícula até a última mensalidade do ano letivo vigente; e
14.1.9. o candidato(a) ou o seu responsável legal, terá resguardado o direito de solicitar o cancelamento da matrícula no prazo de 20(vinte) dias corridos após o comunicado de cancelamento da bolsa social de estudo. O prazo supracitado não exime o candidato(a) ou o seu responsável legal de arcar com os encargos educacionais utilizados inadequadamente, sendo devidos desde o início do ano letivo até o fim da vigência do contrato de prestação de serviço educacional.


15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A concessão da bolsa social de estudo para o ano letivo de 2018 não implicará a obrigatoriedade do BOM JESUS/IELUSC de renová-la para os períodos letivos subsequentes. Cabe ao(à) aluno(a) bolsista participar do processo seletivo de renovação da bolsa social de estudo dentro dos prazos previamente estabelecidos em Edital.
15.2. O BOM JESUS/IELUSC reserva-se o direito de realizar visitas domiciliares, sem prévio agendamento, a serem efetuadas por assistente social, podendo este(a) ser acompanhado(a) de outro(a) colaborador(a) da Instituição.
15.3. Não serão recebidos processos incompletos ou fora dos prazos estabelecidos neste Edital Normativo.
15.4. Os casos omissos neste Edital Normativo serão resolvidos pela Coordenação do SAE do BOM JESUS/IELUSC.

 

 

Joinville, 16 de outubro de 2017.

 

 

Silvio Iung
Diretor Geral do BOM JESUS/IELUSC

 

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